Breve apreciação sobre a jurisdição voluntária

Gisele Leite, professora universitária do Rio de Janeiro, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com, www.mundojuridico.adv.br, e co-editora do www.jusvi.com.

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.

Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.

Reclamação. Férias.

Projeto de estatuto proíbe todas as formas de aborto

Instrução Normativa Conjunta nº 609 de 10/01/06.

Dispõe sobre atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos

TRF mantém decisão que assegurou pensão à viúva de Chan Kim Chang

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

A Lei da Biossegurança

Luiz Carlos Nemetz, advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Médico e da Saúde.

Planos de saúde: presidente do STJ encaminha decisão para o STF

O célere aumento das ações por dano moral.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

As provas ilícitas no Processo Brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]

Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Empregado não paga cheque sem fundo emitido por cliente

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

Recurso é regido pela lei do tempo em que proferida a decisão em sessão de julgamento